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Governo Federal pretende lançar Programa de Demissão Voluntária para funcionários públicos federais

Foto: Gleice Mere – Ascom/MP

O Governo Federal esta preparando um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores públicos federais do Poder Executivo, de acordo com o Ministério do Planejamento. Com esta medida, o governo estima um corte de cerca de R$ 1 bilhão com a folha de pagamento a partir do próximo ano.

De acordo com Ministério do Planejamento, também está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores trabalhem 6 horas diárias e 30 semanais, ou 4 horas diárias e 20 semanais, com redução proporcional do salário. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme nota do Ministério do Planejamento.

Os detalhes do programa deverão ser publicados em um medida provisória a ser enviada ao Congresso nos próximos dias.

Pela legislação, ficou definido que o incentivo financeiro à adesão ao PDV será de indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício do servidor.

As despesas com o funcionalismo público federal atualmente é de cerca de R$ 284 bilhões do Orçamento e só perde para o pagamento de aposentadorias (cerca de R$ 560 bilhões).

Apesar de lançar o programa neste ano, a economia com o pagamento de salários só começará a valer no próximo ano. No entanto, o governo já deve incluir a previsão de redução dessas despesas na proposta de Orçamento de 2018 que será enviada ao Congresso no final de agosto.

Com informações do Ministério do Planejamento/G1

24 jul 2017

Robson Nascimento.

- Redator e colunista.

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